Audiência Pública debate cobrança no acesso à Marina dos Pescadores, em Arraial do Cabo


No evento a FIPAC irá apresentar prestação de contas dos recursos arrecadados.

O Ministério Público Federal (MPF) convocou para esta segunda-feira, dia 13 de agosto, uma audiência pública para debater a gestão da cobrança de tarifa de acesso à Marina dos Pescadores, na Praia dos Anjos em Arraial do Cabo. A audiência irá abordar a prestação de contas da aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança do acesso ao local, onde embarcam e desembarcam milhares de turistas durante todo o ano, em função dos passeios de barco. O evento acontece das 15h às 17h, na sede da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac), ao lado do Porto do Forno.

De acordo com o edital divulgado pelo MP, a audiência tem como objetivo promover o debate entre o MPF, autoridades públicas, movimentos sociais e moradores sobre a questão. O evento é aberto à população mediante inscrição no dia do evento, respeitando o limite de lugares onde os trabalhos serão realizados. No momento da inscrição, o cidadão deverá informar o nome completo, entidade ou órgão público a que esteja eventualmente vinculado e se deseja manifestar-se oralmente nos debates. A audiência será conduzida pelo procurador da República Leandro Mitidieri.

Serviço:

Audiência Pública Prestação de contas do acesso à Marina dos Pescadores
- Local: Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) - Rua Vera Cruz, s/nº (ao lado do Porto do Forno), Praia dos Anjos.

- Data: 13 de agosto de 2018, a partir das 15h

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