STF decide por novas eleições em Cabo Frio e Búzios no caso de TSE manter condenação de prefeitos



Custas do novo pleito ficarão a cargo de Marquinho e André se registros forem indeferidos. 

Cabo Frio e Búzios terão novas eleições, caso sejam mantidas as condenações dos prefeitos Marquinho Mendes (MDB) e André Granado (MDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta quinta-feira (8), por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5619, que pedia a posse do segundo colocado nas eleição para o caso de vacância do cargo, mesmo em cidades com menos de 200 mil eleitores.

Também ficou decidido que as eleições acontecerão depois que os recursos forem negados no TSE, uma vez que foi derrubada a exigência de que o processo deveria ser transitado em julgado, isto é, sem chance de recursos ao próprio STF.

Os ministros definiram ainda que as custas da nova eleição vão ficar a cargo do candidato que deu origem a ela, no caso, Marquinho e André Granado, se eles tiverem a condenação confirmada pelo TSE.

Texto da Folha dos Lagos. 

Nenhum comentário