PRAINHA: Cartão postal de Arraial do Cabo continua com obras de revitalização paradas e sem previsão de conclusão



Canteiro de obras abandonado

Repórter Vinícius Pereira 

Os turistas e moradores que frequentam a Prainha, que é considerada o cartão postal de Arraial do Cabo se deparam com uma triste realidade: as obras de revitalização paradas. A previsão do Governo do Estado era de que as obras começassem no final do ano de 2015, mas até o momento apenas uma estrutura, que seria um canteiro de obras foi erguido no canto esquerdo da Praia. 

Os quiosques atualmente são construídos de madeira, e segundo os donos com dinheiro do próprio bolso. Muitos comerciantes não possuem condições financeiras de realizar reformas nas estruturas. 

A verba de R$ 8.456.712,28 para a obra é do Governo do Estado, porém a responsabilidade de regularização da situação dos quiosques é da prefeitura da cidade que assinou um TAC (termo de ajustamento de conduta) com os procuradores.

Placa da obra do Governo do Estado continua no local

O Ministério Público Federal solicitou em Janeiro de 2017 a retirada dos quiosques que estão no local, em situação irregular. Judicialmente os quiosques poderão ser retirados por via executória, não mas por via consensual. A informação foi confirmada em entrevista por telefone, com o procurador do Ministério Público Federal, Leandro Botelho. 

O procurador do município de Arraial do Cabo, David Augusto Figueiredo, disse que o governo atual está se empenhando para regularizar a situação dos quiosqueiros, já o Governo do Estado informou que as obras estão paradas em função da crise financeira, e não há previsão para que os trabalhos sejam concluídos. 



Fonte: Texto com base na reportagem que foi ao ar no dia 17 de fevereiro de 2017, no RJTV segunda edição, da InterTV, afiliada à Rede Globo. 

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